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Stella Aguiar Barbosa
Comentário · há 7 anos
A responsabilidade civil sob a ótica do Princípio da Afetividade nas relações familiares
Stella Aguiar Barbosa · há 7 anos
RESUMO
O presente estudo nos leva a observar a responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, onde em tais situações não foi levado o devido cumprimento do dever de praticar o afeto, dever este decorrente do princípio da solidariedade familiar. Com isso, busca-se o apreço ao Princípio da Dignidade Humana, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal. Ressaltam-se, consequentemente, as discussões e pesquisas referentes ao tema da responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo, ocasionando uma responsabilidade de Direito. Matéria esta levada em questão para ser aprimorada no âmbito do Direito de Família, quando se faz analisar o afeto nas relações familiares como um grande instrumento de responsabilidade civil.
Palavras-chave: Família. Responsabilidade Civil. Abandono afetivo.
O presente estudo nos leva a observar a responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, onde em tais situações não foi levado o devido cumprimento do dever de praticar o afeto, dever este decorrente do princípio da solidariedade familiar. Com isso, busca-se o apreço ao Princípio da Dignidade Humana, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal. Ressaltam-se, consequentemente, as discussões e pesquisas referentes ao tema da responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo, ocasionando uma responsabilidade de Direito. Matéria esta levada em questão para ser aprimorada no âmbito do Direito de Família, quando se faz analisar o afeto nas relações familiares como um grande instrumento de responsabilidade civil.
Palavras-chave: Família. Responsabilidade Civil. Abandono afetivo.
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